segunda-feira, 18 de abril de 2011

AGENDE-SE: CRONOGRAMA DAS AULAS DE DANÇA-AFRO COM O PROF. CLÁUDIO NASCIMENTO

A proposta de realização das aulas de dança-afro surgiu do Prof. Cláudio Nascimento - o Chaminé da capoeira -, que durante seis anos de vindas e idas Rio-Vitória para treinar o grupo de capoeira Volta ao Mundo estimulou-se em 'montar' um grupo de dança-afro no Estado. A proposta não tem vínculo acadêmico, surgiu de uma proposição do Prof. Cláudio para com o NEAB - UFES, que buscou parceria do Centro de Educação Física, para a concessão do espaço físico para a realização das aulas.

Como informado na divulgação, os nossos encontros de dança com o professor serão quinzenais! Solicitamos que agendem-se  para os encontros que terão início em maio, na sala de dança nº 10, do Centro de Educação Física - UFES, nos horários de 17 às 18h30.

Segue a agenda: 

  • 06 e 20 de Maio, 
  • 03 e 17 de Junho, 
  • 01 e 15 de Julho.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Coordenadora do NEAB recebe a comenda Chico Prego em sessão solene que contou com a presença da Ministra Luiza Helena Bairros (SEPPIR)


No último dia 17 de março a coordenadora do NEAB/UFES e diretora do Centro de Educação - UFES, Maria Aparecida Santos Corrêa Barreto foi homenagiada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a coordenadora recebeu do dep. estadual Roberto Carlos (PT) a comenda Chico Prego entregue apenas  a personalidades ou organizações que se destinam ao combate do racismo e ações em prol da população negra.

A sessão solene realizada contou com representantes do movimento negro e algumas autoridades entre elas a secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Luiza Helena Bairros  que recebeu a comenda Chico Prego e discursou para os espírito-santense, agradecendo com orgulho e ressaltando a importância de políticas locais para diminuição de mazelas sofridas aos afrodescendentes.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/03/museu-do-negro-e-restaurado-em-vitoria
http://http://www.al.es.gov.br/portal/frmShowContent.aspx?i=27479

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Carta aberta ao Ziraldo

Caro Ziraldo,



Olho a triste figura de Monteiro Lobato abraçado a uma mulata, estampada nas camisetas do bloco carnavalesco carioca "Que merda é essa?" e vejo que foi obra sua. Fiquei curiosa para saber se você conhece a opinião de Lobato sobre os mestiços brasileiros e, de verdade, queria que não. Eu te respeitava, Ziraldo. Esperava que fosse o seu senso de humor falando mais alto do que a ignorância dos fatos, e por breves momentos até me senti vingada. Vingada contra o racismo do eugenista Monteiro Lobato que, em carta ao amigo Godofredo Rangel, desabafou: "(...)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!..." (em "A barca de Gleyre". São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).


Ironia das ironias, Ziraldo, o nome do livro de onde foi tirado o trecho acima é inspirado em um quadro do pintor suíço Charles Gleyre (1808-1874), Ilusões Perdidas. Porque foi isso que aconteceu. Porque lendo uma matéria sobre o bloco e a sua participação, você assim o endosse: "Para acabar com a polêmica, coloquei o Monteiro Lobato sambando com uma mulata. Ele tem um conto sobre uma neguinha que é uma maravilha. Racismo tem ódio. Racismo sem ódio não é racismo. A ideia é acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista". A gente quem, Ziraldo? Para quem você se (auto) justifica? Quem te disse que racismo sem ódio, mesmo aquele com o "humor negro" de unir uma mulata a quem grande ódio teve por ela e pelo que ela representava, não é racismo? Monteiro Lobato, sempre que se referiu a negros e mulatos, foi com ódio, com desprezo, com a certeza absoluta da própria superioridade, fazendo uso do dom que lhe foi dado e pelo qual é admirado e defendido até hoje. Em uma das cartas que iam e vinham na barca de Gleyre (nem todas estão publicadas no livro, pois a seleção foi feita por Lobato, que as censurou, claro) com seu amigo Godofredo Rangel, Lobato confessou que sabia que a escrita "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".


Lobato estava certo. Certíssimo. Até hoje, muitos dos que o leram não vêem nada de errado em seu processo de chamar negro de burro aqui, de fedorento ali, de macaco acolá, de urubu mais além. Porque os processos indiretos, ou seja, sem ódio, fazendo-se passar por gente boa e amiga das crianças e do Brasil, "work" muito bem. Lobato ficou frustradíssimo quando seu "processo" sem ódio, só na inteligência, não funcionou com os norte-americanos, quando ele tentou em vão encontrar editora que publicasse o que considerava ser sua obra prima em favor da eugenia e da eliminação, via esterilização, de todos os negros. Ele falava do livro O presidente negro ou o choque das raças" que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, país daquele povo que odeia negros, como você diz, Ziraldo, foi publicado no Brasil. Primeiro em capítulos no jornal carioca A Manhã, do qual Lobato era colaborador, e logo em seguida em edição da Editora Companhia Nacional, pertencente a Lobato. Tal livro foi dedicado secretamente ao amigo e médico eugenista Renato Kehl, em meio à vasta e duradoura correspondência trocada pelos dois: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha".


Impossibilitado de colher os frutos dessa poda nos EUA, Lobato desabafou com Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tantos séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Tempos depois, voltou a se animar: "Um escândalo literário equivale no mínimo a 2.000.000 dólares para o autor (...) Esse ovo de escândalo foi recusado por cinco editores conservadores e amigos de obras bem comportadas, mas acaba de encher de entusiasmo um editor judeu que quer que eu o refaça e ponha mais matéria de exasperação. Penso como ele e estou com idéias de enxertar um capítulo no qual conte a guerra donde resultou a conquista pelos Estados Unidos do México e toda essa infecção spanish da América Central. O meu judeu acha que com isso até uma proibição policial obteremos - o que vale um milhão de dólares. Um livro proibido aqui sai na Inglaterra e entra boothegued como o whisky e outras implicâncias dos puritanos". Lobato percebeu, Ziraldo, que talvez devesse apenas exasperar-se mais, ser mais claro em suas ideias, explicar melhor seu ódio e seu racismo, não importando a quem atingiria e nem por quanto tempo perduraria, e nem o quão fundo se instalaria na sociedade brasileira. Importava o dinheiro, não a exasperação dos ofendidos. 2.000.000 de dólares, ele pensava, por um ovo de escândalo. Como também foi por dinheiro que o Jeca Tatu, reabilitado, estampou as propagandas do Biotônico Fontoura.


Você sabe que isso dá dinheiro, Ziraldo, mesmo que o investimento tenha sido a longo prazo, como ironiza Ivan Lessa: "Ziraldo, o guerrilheiro do traço, está de parabéns. Finalmente o governo brasileiro tomou vergonha na cara e acabou de pagar o que devia pelo passe de Jeremias, o Bom, imortal personagem criado por aquele que também é conhecido como “o Lamarca do nanquim”. Depois do imenso sucesso do calunguinha nas páginas de diversas publicações, assim como também na venda de diversos produtos farmacêuticos, principalmente doenças da tireóide, nos idos de 70, Ziraldo, cognominado ainda nos meios esclarecidos como “o subversivo da caneta Pilot”, houve por bem (como Brutus, Ziraldo é um homem de bem; são todos uns homens de bem – e de bens também) vender a imagem de Jeremias para a loteca, ou seja, para a Caixa Econômica Federal (federal como em República Federativa do Brasil) durante o governo Médici ou Geisel (os déspotas esclarecidos em muito se assemelham, sendo por isso mesmo intercambiáveis)".


No tempo em que linchavam negros, disse Lobato, como se o linchamento ainda não fosse desse nosso tempo. Lincham-se negros nas ruas, nas portas dos shoppings e bancos, nas escolas de todos os níveis de ensino, inclusive o superior. O que é até irônico, porque Lobato nunca poderia imaginar que chegariam lá. Lincham-se negros, sem violência física, é claro, sem ódio, nos livros, nos artigos de jornais e revistas, nos cartoons e nas redes sociais, há muitos e muitos carnavais. Racismo não nasce do ódio ou amor, Ziraldo, sendo talvez a causa e não a consequência da presença daquele ou da ausência desse. Racismo nasce da relação de poder. De poder ter influência ou gerência sobre as vidas de quem é considerado inferior. "Em que estado voltaremos, Rangel," se pergunta Lobato, ao se lembrar do quadro para justificar a escolha do nome do livro de cartas trocadas, "desta nossa aventura de arte pelos mares da vida em fora? Como o velho de Gleyre? Cansados, rotos? As ilusões daquele homem eram as velas da barca – e não ficou nenhuma. Nossos dois barquinhos estão hoje cheios de velas novas e arrogantes, atadas ao mastro da nossa petulância. São as nossas ilusões". Ah, Ziraldo, quanta ilusão (ou seria petulância? arrogância; talvez? sensação de poder?) achar que impor à mulata a presença de Lobato nessa festa tipicamente negra, vá acabar com a polêmica e todos poderemos soltar as ancas e cada um que sambe como sabe e pode. Sem censura. Ou com censura, como querem os quemerdenses. Mesmo que nesse do Caçadas de Pedrinho a palavra censura não corresponda à verdade, servindo como mero pretexto para manifestação de discordância política, sem se importar com a carnavalização de um tema tão dolorido e tão caro a milhares de brasileiros. E o que torna tudo ainda mais apelativo é que o bloco aponta censura onde não existe e se submete, calado, ao pedido da prefeitura para que não use o próprio nome no desfile. Não foi assim? Você não teve que escrever "M*" porque a palavra "merda" foi censurada? Como é que se explica isso, Ziraldo? Mente-se e cala-se quando convém? Coerência é uma questão de caráter.


O que o MEC solicita não é censura. É respeito aos Direitos Humanos. Ao direito de uma criança negra em uma sala de aula do ensino básico e público, não se ver representada (sim, porque os processos indiretos, como Lobato nos ensinou, "work" muito mais eficientemente) em personagens chamados de macacos, fedidos, burros, feios e outras indiretas mais. Você conhece os direitos humanos, inclusive foi o artista escolhido para ilustrar a Cartilha de Direitos Humanos encomendada pela Presidência da República, pelas secretarias Especial de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos Humanos, pela ONU, a UNESCO, pelo MEC e por vários outros órgãos. Muitos dos quais você agora desrespeita ao querer, com a sua ilustração, acabar de vez com a polêmica causada por gente que estudou e trabalhou com seriedade as questões de educação e desigualdade racial no Brasil. A adoção do Caçadas de Pedrinho vai contra a lei de Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que você conhece e ilustrou tão bem. Na página 25 da sua Cartilha de Direitos Humanos, está escrito: "O único jeito de uma sociedade melhorar é caprichar nas suas crianças. Por isso, crianças e adolescentes têm prioridade em tudo que a sociedade faz para garantir os direitos humanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que é violência e abuso. É como se os direitos humanos formassem um ninho para as crianças crescerem." Está lá, Ziraldo, leia de novo: "crianças e adolescentes têm prioridade". Em tudo. Principalmente em situações nas quais são desrespeitadas, como na leitura de um livro com passagens racistas, escrito por um escritor racista com finalidades racistas. Mas você não vê racismo e chama de patrulhamento do politicamente correto e censura. Você está pensando nas crianças, Ziraldo? Ou com medo de que, se a moda pega, a "censura" chegue ao seu direito de continuar brincando com o assunto? "Acho injusto fazer isso com uma figura da grandeza de Lobato", você disse em uma reportagem. E com as crianças, o público-alvo que você divide com Lobato, você acha justo? Sim, vocês dividem o mesmo público e, inclusive, alguns personagens, como uma boneca e pano e o Saci, da sua Turma do Pererê. Medo de censura, Ziraldo, talvez aos deslizes, chamemos assim, que podem ser cometidos apenas porque se acostuma a eles, a ponto de pensar que não são, de novo chamemos assim, deslizes.


A gente se acostuma, Ziraldo. Como o seu menino marrom se acostumou com as sandálias de dedo: "O menino marrom estava tão acostumado com aquelas sandálias que era capaz de jogar futebol com elas, apostar corridas, saltar obstáculos sem que as sandálias desgrudassem de seus pés. Vai ver, elas já faziam parte dele" (ZIRALDO, 1986,p. 06, em O Menino Marrom). O menino marrom, embora seja a figura simpática e esperta e bonita que você descreve, estava acostumado e fadado a ser pé-de-chinelo, em comparação ao seu amigo menino cor-de-rosa, porque "(...) um já está quase formado e o outro não estuda mais (...). Um já conseguiu um emprego, o outro foi despedido do quinto que conseguiu. Um passa seus dias lendo (...), um não lê coisa alguma, deixa tudo pra depois (...). Um pode ser diplomata ou chofer de caminhão. O outro vai ser poeta ou viver na contramão (...). Um adora um som moderno e o outro – Como é que pode? – se amarra é num pagode. (...) Um é um cara ótimo e o outro, sem qualquer duvida, é um sujeito muito bom. Um já não é mais rosado e o outro está mais marrom" (ZIRALDO, 1986, p.31). O menino marrom, ao crescer, talvez virasse marginal, fado de muito negro, como você nos mostra aqui: "(...) o menino cor-de-rosa resolveu perguntar: por que você vem todo o dia ver a velhinha atravessar a rua? E o menino marrom respondeu: Eu quero ver ela ser atropelada" (ZIRALDO, 1986, p.24), porque a própria professora tinha ensinado para ele a diferença e a (não) mistura das cores. Então ele pensou que "Ficar sozinho, às vezes, é bom: você começa a refletir, a pensar muito e consegue descobrir coisas lindas. Nessa de saber de cor e de luz (...) o menino marrom começou a entender porque é que o branco dava uma idéia de paz, de pureza e de alegria. E porque razão o preto simbolizava a angústia, a solidão, a tristeza. Ele pensava: o preto é a escuridão, o olho fechado; você não vê nada. O branco é o olho aberto, é a luz!" (ZIRALDO, 1986, p.29), e que deveria se conformar com isso e não se revoltar, não ter ódio nenhum ao ser ensinado que, daquela beleza, pureza e alegria que havia na cor branca, ele não tinha nada. O seu texto nos ensina que é assim, sem ódio, que se doma e se educa para que cada um saiba o seu lugar, com docilidade e resignação: "Meu querido amigo: Eu andava muito triste ultimamente, pois estava sentindo muito sua falta. Agora estou mais contente porque acabo de descobrir uma coisa importante: preto é, apenas, a ausência do branco" (ZIRALDO, 1986, p.30).


Olha que interessante, Ziraldo: nós que sabemos do racismo confesso de Lobato e conseguimos vê-lo em sua obra, somos acusados por você de "macaquear" (olha o termo aí) os Estados Unidos, vendo racismo em tudo. "Macaqueando" um pouco mais, será que eu poderia também acusá-lo de estar "macaqueando" Lobato, em trechos como os citados acima? Sem saber, é claro, mas como fruto da introjeção de um "processo" que ele provou que "work" com grande eficiência e ao qual podemos estar todos sujeitos, depois de sermos submetidos a ele na infância e crescermos em uma sociedade na qual não é combatido. Afinal, há quem diga que não somos racistas. Que quem vê o racismo, na maioria os negros, que o sofrem, estão apenas "macaqueando". Deveriam ficar calados e deixar dessa bobagem. Deveriam se inspirar no menino marrom e se resignarem. Como não fazem muitos meninos e meninas pretos e marrons, aqueles que são a ausência do branco, que se chateiam, que se ofendem, que sofrem preconceito nas ruas e nas escolas e ficam doídos, pensando nisso o tempo inteiro, pensando tanto nisso que perdem a vontade de ir à escola, começam a tirar notas baixas porque ficam matutando, ressentindo, a atenção guardadinha lá debaixo da dor. E como chegam à conclusão de que aquilo não vai mudar, que não vão dar em nada mesmo, que serão sempre pés-de-chinelo, saem por aí especializando-se na arte de esperar pelo atropelamento de velhinhas.

Racismo é um dos principais fatores responsáveis pela limitada participação do negro no sistema escolar, Ziraldo, porque desvia o foco, porque baixa a auto-estima, porque desvia o foco das atividades, porque a criança fica o tempo todo tendo que pensar em como não sofrer mais humilhações, e o material didático, em muitos casos, não facilita nada a vida delas. E quando alguma dessas crianças encontra um jeito de fugir a esse destino, mesmo que não tenha sido através da educação, fica insuportável e merece o linchamento público e exemplar, como o sofrido por Wilson Simonal. Como exemplo, temos a sua opinião sobre ele: "Era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável". Sabe, Ziraldo, é por causa da perpetuação de estereótipos como esses que às vezes a gente nem percebe que eles estão ali, reproduzidos a partir de preconceitos adquiridos na infância, que a SEPPIR pediu que o MEC reavaliasse a adoção de Caçadas de Pedrinho. Não a censura, mas a reavaliação. Uma nota, talvez, para ser colocada junto com as outras notas que já estão lá para proteger os direitos das onças de não serem caçadas e o da ortografia, de evoluir. Já estão lá no livro essas duas notas e a SEPPIR pede mais uma apenas, para que as crianças e os adolescentes sejam "colocados a salvo de tudo que é violência e abuso", como está na cartilha que você ilustrou. Isso é um direito delas, como seres humanos. É por isso que tem gente lutando, como você também já lutou por direitos humanos e por reparação. É isso que a SEPPIR pede: reparação pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo.

Assim você se defendeu de quem o atacou na época em que conseguiu fazer valer os seus direitos: "(…) Espero apenas que os leitores (que o criticam) não tenham sua casa invadida e, diante de seus filhos, sejam seqüestrados por componentes do exército brasileiro pelo fato de exercerem o direito de emitir sua corajosa opinião a meu respeito, eu, uma figura tão poderosa”. Ziraldo, você tem noção do que aconteceu com os, citando Lobato, "negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão", e do que acontece todos os dias com seus descendentes em um país que naturalizou e, paradoxalmente, nega o seu racismo? De quantos já morreram e ainda morrem todos os dias porque tem gente que não os leva a sério? Por causa do racismo é bem difícil que essa gente fadada a ser pé-de-chinelo a vida inteira, essas pessoas dos subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal, - porque nelas está a ausência do branco, esse povo todo representado pela mulata dócil que você faz sorrir nos braços de um dos escritores mais racistas e perversos e interesseiros que o Brasil já teve, aquele que soube como ninguém que um país (racista) também de faz de homens e livros (racistas), por causa disso tudo, Ziraldo, é que eu ia dizendo ser quase impossível para essa gente marrom, herdeira dessa gente de cor que simboliza a angústia, a solidão, a tristeza, gerar pessoas tão importantes quanto você, dignas da reparação (que nem é financeira, no caso) que o Brasil também lhes deve: respeito. Respeito que precisou ser ancorado em lei para que tivesse validade, e cuja aplicação você chama de censura.


Junto com outros grandes nomes da literatura infantil brasileira, como Ana Maria Machado e Ruth Rocha, você assinou uma carta que, em defesa de Lobato e contra a censura inventada pela imprensa, diz: "Suas criações têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino. (...) A maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro. Ela inaugura, nos albores do século passado, nossa confiança nos destinos do Brasil e é um dos pilares das nossas melhores conquistas culturais e sociais." É isso. Nos livros de Lobato está o racismo do racista, que ninguém vê, que vocês acham que não é problema, que é alicerce, que é necessário à formação das nossas futuras gerações, do nosso futuro. E é exatamente isso. Alicerce de uma sociedade que traz o racismo tão arraigado em sua formação que não consegue manter a necessária distância do foco, a necessário distância para enxergá-lo. Perpetuar isso parece ser patriótico, esse racismo que "faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças." Sabe o que Lobato disse em carta ao seu amigo Poti, nos albores do século passado, em 1905? Ele chamava de patriota o brasileiro que se casasse com uma italiana ou alemã, para apurar esse povo, para acabar com essa raça degenerada que você, em sua ilustração, lhe entrega de braços abertos e sorridente. Perpetuar isso parece alimentar posições de pessoas que, mesmo não sendo ou mesmo não se achando racistas, não se percebem cometendo a atitude racista que você ilustrou tão bem: entregar essas crianças negras nos braços de quem nem queria que elas nascessem. Cada um a seu modo, a repetir seu destino. Quem é poderoso, que cobre, muito bem cobrado, seus direitos; quem não é, que sorria, entre na roda e aprenda a sambar.


Peguei-o para bode expiatório, Ziraldo? Sim, sempre tem que ter algum. E, sem ódio, espero que você não queira que eu morra por te criticar. Como faziam os racistas nos tempos em quem ainda linchavam negros. Esses abusados que não mais se calam e apelam para a lei ao serem chamados de "macaco", "carvão", "fedorento", "ladrão", "vagabundo", "coisa", "burro", e que agora querem ser tratados como gente, no concerto dos povos. Esses que, ao denunciarem e quererem se livrar do que lhes dói, tantos problemas criam aqui, nesse país do futuro. Em uma matéria do Correio Braziliense você disse que "Os americanos odeiam os negros, mas aqui nunca houve uma organização como a Ku Klux Klan. No Brasil, onde branco rico entra, preto rico também entra. Pelé nunca foi alvo de uma manifestação de ódio racial. O racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos”. Se dependesse de Monteiro Lobato, o Brasil teria tido sua Ku-Klux-Klan, Ziraldo. Leia só o que ele disse em carta ao amigo Arthur Neiva, enviada de Nova Iorque em 1928, querendo macaquear os brancos norte-americanos: "Diversos amigos me dizem: Por que não escreve suas impressões? E eu respondo: Porque é inútil e seria cair no ridículo. Escrever é aparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e exibir-se diante de uma assistência de moleques feeble-minded e despidos da menos noção de seriedade. Mulatada, em suma. País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. André Siegfred resume numa frase as duas atitudes. "Nós defendemos o front da raça branca - diz o sul - e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brasil". Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca - mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva." Fosse feita a vontade de Lobato, Ziraldo, talvez não tivéssemos a imprensa carioca, talvez não tivéssemos você. Mas temos, porque, como você também diz, "o racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos." Como, para acabar com a polêmica, você nos ilustra com o desenho para o bloco quemerdense. Olho para o rosto sorridente da mulata nos braços de Monteiro Lobato e quase posso ouvi-la dizer: "Só dói quando eu rio".

Com pesar, e em retribuição ao seu afeto,

Ana Maria Gonçalves

Negra, escritora, autora de Um defeito de cor.
 
Fonte:
 http://www.idelberavelar.com/archives/2011/02/carta_aberta_ao_ziraldo_por_ana_maria_goncalves.php

Ufes assina protocolo de intenções para projetos sociais

Enriquecer o imaginário para construção da subjetividade, promoção da ética e da aproximação solidária entre as pessoas”. Esse é o norte que guia o programa Fazer Brasil, cuja missão é promover a cidadania entre jovens em situação de risco aproximando-os do esporte e da arte. Nesta última terça-feira, dia 15 de fevereiro, o reitor da Ufes, Rubens Rasseli, reuniu-se com representantes de organizações públicas e privadas para iniciarem a solenidade que culminou na assinatura coletiva do protocolo de intenções do programa, no qual se comprometem a trilhar nesse caminho. O dever da universidade para com o bem estar social foi reforçado nessa tarde.

O Fazer Brasil parte do pressuposto de que as investidas agressivas da administração pública, representadas pela atuação das polícias e pelo aumento progressivo da população carcerária, jamais serão capazes de solucionar dignamente a questão da violência enquanto a sociedade e o poder público não se voltarem para as populações de risco com olhar e atitudes humanizadores e, pelo contrário, incorrem no risco de colaborarem com a marginalização da pobreza, uma tendência perigosa que se alastra em nosso país. Na contramão dessas posturas, o programa no qual a Ufes se insere pretende desenvolver atividades que promovam a arte, o esporte e a consciência social como forma de atrair o jovem capixaba para a dignidade que lhe é devida. O foco do projeto são jovens de 10 a 21 anos, moradores de regiões carentes.

Entre as principais inciativas do Fazer Brasil estão o ensino de música, artes plásticas, futebol, poesia, além dos cursos de Justiça Restaurativa, a serem implantados em áreas de risco da Grande Vitória com o auxílio da Ufes. Também participam do projeto as instituições de ensino Faculdade Estácio de Sá e Faculdade de Música do Espírito Santo, além de contarem com o apoio do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo, da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Fonte: Site UFES

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

O Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia- IPAC disponibiliza Estudos sobre a Cultura Afro-Brasileira

Acesse os Cadernos IPAC 



CADERNOS DO IPAC – 1
PANO DA COSTA – A história e a tradiçao dos panos da costa

O livro Pano da Costa reúne artigos de historiadores, sociólogos e especialistas do IPAC, além de artistas plásticos e artesãos, constituindo importante estudo sobre a história e o método de tecelagem dessa peça têxtil. O pano da costa foi o principal produto africano exportado e consumido na Bahia nos séculos 18 e 19, uma referência cultural para as nações da costa oeste da África e indumentária sagrada para candomblés baianos.


 CADERNOS DO IPAC – 2
BOA MORTE – Uma irmandade e uma tradição

O livro é composto por 120 páginas, 18 fotografias, no formato de 21 por 29,7 centímetros, fechado. Dentre os textos e capítulos estão artigo sobre Metodologia de autoria da coordenadora de Educação Patrimonial do IPAC, Ednalva Queiroz, texto intitulado “Cachoeira: ponto de confluência do Recôncavo Baiano” de Magnair Barbosa, que também escreve o artigo “Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte: entre o Aiyê e o Orum”. Magnair contribui, ainda, com “Organização hierárquica e relação de poder”. O livro é finalizado com os depoimentos das irmãs da Irmandade da Boa Morte e com o parecer técnico que permitiu o registro oficial da Festa da Boa Morte como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, de autoria de Mateus Torres, gerente de Pesquisa e Legislação do IPAC.



 CADERNOS DO IPAC – 3
MARAGOGIPE – Uma das joias da bacia do Rio Paraguaçu

Com cerca de 120 páginas, 18 fotografias, no formato de 21 por 29,7 centímetros, fechado e artigos inéditos, entre os quais textos da antropóloga Nívea Santos, da historiadora Magnair Barbosa e parecer técnico do sociólogo Lula Rosa, o livro tem como objetivo difundir, salvaguardar a memória e provocar reflexão sobre essa manifestação cultural que tem mais de 100 anos de existência. Com três dias de duração o festejo mescla influências culturais tendo cânticos e instrumentos afro-brasileiros, além de caretas e pierrôs que desfilam pelas ruas remetendo ao carnaval europeu do século 19.

CADERNOS DO IPAC – 4
AFOXÉS Afoxé – Uma manifestação herdada da África
O livro reúne artigos inéditos, documentos antigos, fotos, depoimentos e imagens de carnavais, um apanhado da história dessa importante manifestação cultural. Também chamado de candomblé de rua, por evidenciar e reconfigurar símbolos, posturas, cantos, ritmos, danças e outras manifestações religiosas trazidas por escravos negros, O Desfile dos Afoxés é caratecrizado pelo cortejo de rua que sai durante o carnaval. Em geral, os integrantes e fundadores de grupos de Afoxés do carnaval são vinculados a terreiros de candomblé.

CADERNOS DO IPAC – 5
SANTA BARBARA – Um estudo sobre Iansã
 
Com 78 páginas, 24 fotos e mapas, livro conta os 300 anos de história da Festa de Santa Bárbara, com artigos inéditos sobre a santa católica, a deusa yorubá Oyá e a devoção que atrai milhares de pessoas de vários lugares do Brasil e do mundo, para a manifestação que acontece no Centro Histórico de Salvador todos os dias 4 de dezembro. O livro reúne textos que fundamentaram o registro da manifestação cultural como patrimônio intangível decretado pelo Estado da Bahia. A Festa de Santa Bárbara remonta ao ano de 1639, quando o casal Francisco Pereira e Andressa Araújo construiu capela devocional no comércio às margens da Baía de Todos os Santos, em Salvador.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

INFORMATIVO AOS CURSISTAS 2010/2011

Aos cursistas do curso de especialização Relações Étnico-Raciais Afro-Brasileiras e Educação Inclusiva: Formação de Professores para Diversidade, realizado pelo NEAB-UFES,

Informamos que por decisão unânime dos cursistas e professores que a reposição das aulas dos dias 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2010, canceladas por motivo da greve de ônibus, serão repostas nos dias 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2011.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NEAB-UFES 2010/ 2011

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS AFRO-BRASILEIRAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA DIVERSIDADE

O curso está sendo operado numa estrutura descentralizada, sob responsabilidade da Universidade Federal do Espírito Santo- UFES, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade - SECAD, e do Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.


Instituição Executora: NEAB/UFES

Instituição financeira: FNDE
Público alvo: Professores (as), pedagogos (as), diretores (as)
Nº de vagas: 200
Categoria acadêmica: ESPECIALIZAÇÃO
Carga horária: 360 horas
Forma de oferta: Presencial
Período de vigência: Agosto de 2010 a novembro de 2011.


Coleção História Geral da África em português


8 volumes da edição completa.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.

Resumo: Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.


Download gratuito (somente na versão em português):

ISBN: 978-85-7652-123-5
ISBN: 978-85-7652-124-2
ISBN: 978-85-7652-125-9
ISBN: 978-85-7652-126-6
ISBN: 978-85-7652-127-3
ISBN: 978-85-7652-128-0
ISBN: 978-85-7652-129-7
ISBN: 978-85-7652-130-3
Informações Adicionais:

Senegal abre Festival de Arte Negra

Dakar/Senegal

Doudou Ndiaye Rose, o presidente senegalês, Abdoulaye Wade, abriu na última sexta-feira (10), no estádio Leopold Sedar Senghor, em Dakar, o 3º Festival Mundial de Artes Negras, com a presença de personalidades de diversos países do Continente Africano.


O Festival tem como tema o “Renascimento Africano” e o Brasil é o país convidado de honra e terá uma noite dedicada à exibição de suas riquezas musicais e outras manifestações artísticas. O Brasil está sendo apresentado como "terra da mestiçagem e da diversidade cultural". O encontro se prolongará até o dia 31 deste mês.


Presenças

Ainda sem confirmação oficial devem estar presentes grandes artistas brasileiros e grupos, entre os quais Chico César, Tereza Cristina, Rappin’ Hood e a Escola de Samba Império Serrano. Espetáculos de dança e paradas populares inspiradas nos tradicionais festivais brasileiros estão previstas para tomar as ruas senegalesas. Os sabores brasileiros também não serão esquecidos, com a presença de restaurantes com cardápios incluindo diversos pratos e especialidades brasileiras.

O show de abertura do Festival foi prestigiado por líderes de países do Continente Africano como da Mauritânia, Mohamed Ould Abdel Aziz, Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, e Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha e contou com a apresentação do festejado mundiamente camaronês Manu Dibango, a beninense Angélique Kidjo, as sul-africanas do Mahotella Queens e os senegaleses Youssou Ndour, conhecido em várias partes do mundo onde já se apresentou, Baaba Mal e Ismael Lo.

Considerado o mestre dos mestres dos tambores, Doudou Ndiaye Rose, de 80 anos, encerrou o evento, comandando a apresentação do grande conjunto de percussionistas do Senegal.


Por: Redação: Antonio Lucio/Le Soleil/Dakar - Fonte: Afropress - 12/12/2010

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Por uma infância sem racismo


MARIE-PIERRE POIRIER

O Brasil é formado por muitas cores, vindas de quase todas as regiões do mundo. Essa combinação de diferentes povos e culturas é, sem dúvida, uma característica da população brasileira.

Mas, se essa diversidade é uma riqueza, por que ainda persistem desigualdades nas oportunidades?

Com o crescimento econômico brasileiro das últimas décadas, o analfabetismo caiu, a população tornou-se predominantemente urbana e o sistema de ensino superior passou por uma grande expansão.

Em geral, as desigualdades de renda diminuíram, resultado de políticas salariais e de transferência de renda aliadas a forte política de proteção social e expansão industrial. Mesmo assim, as desigualdades raciais persistiram e, em alguns aspectos, continuam críticas.

Embora as políticas públicas no país te nham sido construídas para todas as crianças, ainda não foram universalizadas em seus efeitos.

Estudos socioeconômicos e análises do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostram que os avanços alcançados não conseguiram ainda gerar impactos suficientes nas situações de desigualdades da população -sobretudo de crianças, adolescentes e mulheres negras e indígenas. A falta de acesso a serviços impõe obstáculos a negros e indígenas mesmo antes do nascimento.
Apenas 43,8% das grávidas negras têm acesso ao mínimo de sete consultas pré-natais, indicador que entre as brancas é de 72,4%.

Tal fato produz um efeito imediato e devastador na vida da criança.

Um bebê negro tem 25% mais chance de morrer antes do primeiro aniversário do que uma criança branca. Essa desigualdade é mais assustadora entre crianças indígenas, que têm duas vezes mais chances de não sobreviver aos primeiros 12 meses de vida em relação às crian as brancas.
O racismo também compromete o direito de aprender. Uma criança indígena tem quase três vezes mais chance de estar fora da escola do que uma criança branca. Da mesma forma, do total de 530 mil crianças de sete a 14 anos que não estudam, 62% são negras (Pnad, 2009).

Na adolescência, encontramos uma das faces mais cruéis do impacto do racismo. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) mostrou que um adolescente negro que vive nas cidades com mais de 100 mil habitantes tem 2,6 vezes mais risco de morrer vítima de homicídio do que um branco.

Quando se fala em pobreza, a iniquidade segue o mesmo perfil. No país, 45,6% das crianças vivem em famílias pobres (renda per capita de até meio salário mínimo). São 26 milhões de crianças nessa situação. Dessas, 17 milhões são negras.
A análise segundo a cor de pele confirma a desigualdade socioeconômica e revela uma profunda desigualdade racial. Entre as crianças brancas, a pobreza atinge 32,9%; entre as crianças negras, 56%.
As estatísticas oficiais mostram uma situação de desvantagem e exclusão que tem reflexos muito concretos na vida de crianças e adolescentes. A criança, ao vivenciar esse cotidiano de desigualdade, tem a percepção de que negros, brancos e indígenas ocupam lugares diferentes na sociedade.
Por isso, torna-se fundamental uma socialização que desconstrua essa percepção, contribuindo dessa forma para mudar a realidade.

A campanha que o Unicef acaba de lançar promove a reflexão sobre essas disparidades raciais. O objetivo é alertar a sociedade sobre o impacto do racismo na infância e na adolescência e estimular iniciativas de redução das desigualdades.
Não podemos aceitar que a cor da pele determine a vida de crianças. Afinal, qual sorriso é mais bonito? Qual vida vale mais? Reconhecer e lutar contra o impacto do racismo na infância é condição primordial para uma sociedade que desej a garantir a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade para todos.



MARIE-PIERRE POIRIER, 49, economista, é representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Grupo faz caminhada para divulgar Doença Falciforme

No próximo dia 30 de outubro será realizada a I Caminhada pelo Dia Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doença Falciforme. O roteiro a ser percorrido vai da Praça dos Namorados até a Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória.

A caminhada começa às 9 horas da manhã. A promoção é da Associação de Pessoas com Doença Falciforme do Espírito Santo (Afes), em parceria com o projeto de extensão “Viva a Vida”, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Os organizadores convidam a participar não somente os portadores da doença mas também os familiares, profissionais de saúde e educação, estudantes, movimento sociais, cuidadores e demais interessados.

O evento serve para divulgação de informações sobre a doença falciforme e sobre serviços de referência no estado, tendo como mote a comemoração dos 100 anos de diagnóstico da doença.

A Afes mantém um site com informações sobre a doença falciforme. Os interessados podem encontrá-lo no seguinte endereço eletrônico: http://www.doencafalciforme.ufes.br/.

Confira o cartaz da caminhada em anexo.


Fonte: http://portal.ufes.br/node/1452


quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Estatuto da Igualdade racial, válido desde 20 de outubro de 2010!

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Depois de tramitar por quase uma década pelas duas casas legislativas do
país e ter sido sancionando pelo presidente Lula, o Estatuto da
Igualdade Racial passa a vigorar a partir de hoje, dia 20 de outubro. Trata-se da
lei que define uma nova ordem de direitos para os cidadãos negros
brasileiros.

Alcançando cerca de 90 milhões de brasileiros, o Estatuto da Igualdade
Racial, com seus 65 artigos, é um instrumento legal que possibilitará a
correção de desigualdades históricas, no que se refere às oportunidades
e direitos ainda não plenamente desfrutados pelos descendentes de
escravos do país. Uma parcela da população que representa, atualmente,
50,6% da sociedade. E que se encontra em situação desprivilegiada, tanto
no mercado de trabalho, quanto no que diz respeito à escolarização, às
condições de moradia, à qualidade de vida e saúde, de segurança e de
possibilidades de ascensão social.


O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), Eloi Ferreira de Araujo, vem percorrendo o país de modo a
estabelecer o diálogo com a sociedade civil organizada e autoridades
governamentais sobre a importância da implementação das medidas
apresentadas na nova lei; cuja a próxima fase será a de regulamentação.


De acordo com o ministro da Igualdade Racial, a lei 12,288/ 2010 é um
diploma de ação afirmativa voltado para a reparação das desigualdades
raciais e sociais, ainda derivadas da escravidão e do desenvolvimento
desigual que o país experimentou e ainda experimenta. O Estatuto da
Igualdade Racial dá as condições para a construção de um novo Brasil.

Aos profissionais de imprensa que desejem obter mais informações, segue
a síntese do Estatuto da Igualdade Racial e contato da Comunicação
Social da SEPPIR: (61) 3411-3696/3670, seppir.imprensa@planalto.gov.br



SÍNTESE DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Projeto de Lei do Senado nº

213, de 2003 (nº 6.264, de 2005, na Câmara dos Deputados). Texto
Aprovado pelo Senado Federal, em 16.06.2010



  • Abrange uma população de cerca de 100 milhões de pessoas.
  • Estabelece uma nova ordem de interesse na sociedade brasileira,
uma vez que impactará todos os poderes da República e a sociedade.
  • Dialoga com o Plano Nacional de Mulheres e com o de Direitos
Humanos.
  • Gênero, juventude, quilombolas, empreendedorismo, são temas
transversalizados em todo o texto desta Lei.



1 - CONTRA TODO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que
discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão,
restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o
reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de
direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político,
econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública
ou privada.
Estabelece o que é população negra: o conjunto de
pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou
raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga. Deixa
explícito portanto o sujeito de direitos.



2 - GARANTE AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS MEIOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO

As ações afirmativas permeiam todo o Estatuto da
Igualdade Racial e estabelece que são os programas e medidas especiais
adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das
desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades,
com o objetivo de reparar as distorções e desigualdades sociais e demais
práticas discriminatórias adotadas, nas esferas públicas e privadas,
durante o processo de formação social do País, em todos os setores, como
na educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho,
moradia, meios de comunicação de massa, financiamento público, acesso a
terra, à justiça, e outros.


3 - SAÚDE

São fixadas as diretrizes da política nacional de saúde
integral da população negra, já detalhados na Portaria 992, de 13 de
maio de 2009, do MS. Estabelece a participação de representantes do
movimento negro nos conselhos de saúde, a coleta de dados desagregados
por cor, etnia e gênero; o estudo e pesquisa sobre o racismo e saúde da
popuilação negra, bem como acesso universal e igualitário ao SUS para
promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra.
Os moradores das comunidades de remanescentes de
quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia
do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no
saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção
integral à saúde.


4 - EDUCAÇÃO

Esta Seção reforça a Lei 10.639/2003, que obriga o estudo
da história geral da África e da história da população negra no Brasil
em escolas públicas e privadas.

São asseguradas as ações afirmativas para a ampliação do
acesso da população negra ao ensino gratuito; fomento à pesquisa e à
pós-graduação com incentivos a programas de estudo voltados para temas
referentes às relações étnicas, aos quilombolas e às questões
pertinentes à população negra; programas para aproximação de jovens
negros e negras às tecnologias avançadas.


5- CULTURA, ESPORTE E LAZER

Reconhece as Sociedades Negras, Clubes Negros, e outras
formas de manifestação coletiva da população negra com trajetória
histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural. Assegura os
direitos culturais dos remanescentes das comunidades quilombolas. Afirma
que haverá incentivo à celebração das personalidades e das datas
comemorativas relacionadas ao samba e a outras manifestações culturais
de matriz africana. Garante o registro e proteção da capoeira como bem
de natureza imaterial e o seu reconhecimento como desporto de criação
nacional - o que facilitará o acesso a recursos públicos e privados.
Faculta o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos
capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente
reconhecidos.



6 - LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO
DOS CULTOS RELIGIOSOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Garante a liberdade de consciência e crença e assegura o
livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana e a proteção,
na forma da lei, aos locias de culto e liturgias, ente outros direitos,
inclusive acesso aos meios de comunicação, para a sua divulgação.
Assegura a participação proporcional de representantes das religiões de
matrizes africanas, ao lado da representação das demais religiões, em
comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação
vinculadas ao Poder Público.

Assegura que o poder público adotará as medidas
necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes
africanas e à discriminação de seus seguidores.



7 - ACESSO À TERRA

Está assegurada a elaboração e implementação de
políticas públicas para promover o acesso da população negra a terra e
às atividades produtivas no campo, ampliando e simplificando o seu
acesso ao financiamento agrícola, assegurando assistência técnica e o
fortalecimento da infraestrutura para a comercialização da produção, e
promovendo a educação e a orientação profissional agrícola para os
trabalhadores negros e as comunidades negras rurais.
Assegura que os remanescentes das comunidades dos
quilombos que estão ocupando suas terras terão a propriedade definitiva,
devendo o Estado emitir os títulos respectivos e afirma que os
quilombolas se beneficiarão de todas as iniciativas previstas nesta Lei
e em outras leis para a promoção da igualdade


8- ACESSO À MORADIA ADEQUADA

Estabelece que o poder público garantirá políticas
públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra
que vive nas favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas
ou em processo de degradação; com políticas de infra-estrutura e
equipamentos comunitários e a assistência técnica e jurídica para a
construção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação.
Afirma que os programas, projetos e outras ações
governamentais no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social - SNHIS devem considerar as peculiaridades sociais, econômicas e
culturais da população negra e os conselhos deste Sistema, constituídos
para a aplicação do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social
(FNHIS), deverão ter a participação das organizações e movimentos
representativos da população negra.


9 - TRABALHO

Afirma que o poder público promoverá ações que assegurem
a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população
negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção
da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de
medidas similares nas empresas e organizações privadas. Afirma que o
poder público promoverá ações para elevação de escolaridade e
qualificação profissional nos setores da economia que contém alto índice
de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização, o que
inclui as trabalhadoras domésticas.
Estabelece que o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -
formulará programas e projetos para a inclusão da população negra no
mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu
financiamento.

Estimula o empreendedorismo negro, garantindo incentivo à
criação e manutenção de microempresas administradas por pessoas
autodeclaradas negras e às atividades voltadas ao turismo étnico.

Possibilita a que o poder executivo federal estabeleça
critérios para provimento dos cargos e funções de confiança, destinados
a ampliar a participação de negros.


10 - MEIOS DE COMUNICAÇÃO

A produção veiculada pelos órgãos de comunicação
valorizará a herança cultural e a participação da população negra na
história do País e a igualdade de oportunidades para a participação dos
negros nos filmes, peças publicitárias, sempre respeitando as produções
publicitárias quando abordarem especificidades de grupos étnicos não
negros.
Os Órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de
economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de
artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou
quaisquer outras peças de caráter publicitário. Respeitado as
ações/filmes com identidade etnica específica.



11 - CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE

RACIAL - SINAPIR - forma pela qual o Estado Brasileiro se organizará
para a efetiva promoção da igualdade racial.
Fortalece a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial - SEPPIR/PR, o Conselho Nacional de Promoção da
Igualdade Racial - CNPIR, o Movimento Negro, legaliza o Fórum
Intergovernamental de Promoção da igualdade Racial - FIPIR.
Incentiva a criação de conselhos de promoção da igualdade
racial paritários nos Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive
com priorização de repasse de recursos referentes aos programas e
atividades previstos nesta Lei aos Estados, Distrito Federal e
Municípios que tenham criado os conselhos.


12- DAS OUVIDORIAS PERMANENTES E DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA.

Assegura que poder público federal instituirá Ouvidorias
Permanentes em Defesa da Igualdade Racial, para receber e encaminhar
denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e
acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade.
Afirma que o Estado adotará medidas especiais para coibir
a violência policial incidente sobre a população negra e implementará
ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a
lei e exposta a experiências de exclusão social.



13 - DO FINANCIAMENTO DAS INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Estabelece que nos planos plurianuais e nos orçamentos
anuais da União deverão ser observada a implementação das políticas de
ação afirmativa. E que o Poder Executivo está autorizado a adotar
medidas necessárias para a adequada implementação das políticas de
promoção da igualdade racial, podendo estabelecer patamares de
participação crescente dos programas de ação afirmativa nos orçamentos
anuais


14 - DISPOSIÇÕES FINAIS

O Art. 59 estabelece que o Poder Executivo Federal criará
instrumentos para aferir a eficácia social das medidas previstas nesta
Lei e efetuará seu monitoramento constante, com a emissão e a divulgação
de relatórios periódicos, inclusive pela rede mundial de computadores.

Os demais artigos aperfeiçoam a legislação
antidiscriminatória existente.



Fonte: http://www.portaldaigualdade.gov.br