Presidente Lula assina a sanção da lei que cria a Unilab.
Foi sancionada na tarde desta terça-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira (Unilab). A Universidade atuará em cooperação com os países de língua portuguesa da África.
A nova universidade será instalada no município de Redenção (CE) e as obras do campus têm início previsto para 2011. Até a conclusão, as atividades serão desenvolvidas em instalações provisórias cedidas pela prefeitura da cidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser uma alegria o Congresso Nacional ter aprovado a criação da Unilab. “É uma forma do Brasil, aos poucos, pagar a dívida com os povos africanos, que não pode ser mensurada em dinheiro, mas em parceria, em solidariedade.”
Ele lembrou também que Redenção foi a cidade escolhida para abrigar a Unilab por ter sido a primeira a abolir a escravidão, cinco anos antes da Lei Áurea.
Durante a cerimônia de sanção da lei, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que a Unilab é a 14ª universidade federal criada pelo presidente Lula. Dessas, 12 já estão em funcionamento. As duas últimas, aprovadas este ano pelo Congresso Nacional, são a Universidade da Integração Latinoamericana (Unila), cujas aulas devem começar no segundo semestre de 2010, e a Unilab, que deve iniciar suas aulas no início de 2011.
O ministro Fernando Haddad reiterou em seu discurso que Unila e Unilab têm em comum a busca pela integração internacional. “Durante a concepção do projeto pedagógico da Unilab – que agora é lei – houve a preocupação de que uma parte da formação do aluno seja feita na África, e continuamos trabalhando para que o diploma seja válido lá também, de forma que o estudante volte a seu país e possa contribuir para o desenvolvimento local”, afirmou o ministro.
Inclusão – A lei que cria a Unilab foi sancionada no mesmo evento da sanção do Estatuto da Igualdade Racial. O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira, falou sobre a importância das ações afirmativas e do Programa Universidade para Todos (ProUni) para a inclusão da comunidade afrodescendente na universitária.
“Ninguém quer cotas para sempre, mas elas são um tipo de ação afirmativa, e com elas podemos inovar na inclusão de negros e negras na universidade” , disse.
Ele lembrou também que mais de 300 mil beneficiados pelo ProUni são negros ou pardos. De acordo com dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, 45% dos 704 mil beneficiados pelo ProUni desde o início do programa se autodeclararam afrodescendentes. O presidente Lula lembrou também o encontro, ocorrido há algumas semanas, com os futuros formandos de medicina do ProUni. “Quando pudemos imaginar que uma menina negra pobre da periferia chegaria numa faculdade de medicina? Eu e Haddad tiramos foto com cada um deles, porque daqui a muitos anos teremos muito orgulho de ter participado disso.” ele também afirmou que os bolsistas do ProUni estão entre os melhores universitários do século 21.
Seleção – A projeção é de que a universidade atenda 5 mil estudantes de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% de países africanos. A seleção será feita a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, para os estudantes brasileiros, metade das vagas será destinada aos egressos do ensino médio público.
Inicialmente a universidade abrangerá cinco áreas do conhecimento: energia e tecnologias; gestão pública; saúde pública; educação pública e agricultura.
Os cursos de enfermagem, agronomia, administração pública, licenciatura em ciências da natureza e matemática e engenharia de energia já serão ofertados em 2011, cada um com 70 vagas. Para atender esse público, serão selecionados, a partir deste ano, docentes e técnicos administrativos. Até 2013 o quadro da instituição contará com 300 docentes e 208 técnicos administrativos.
O projeto da Unilab prevê que a instituição seja uma universidade residencial, em que os estudantes possam morar no campus. Para viabilizar que a estrutura necessária seja oferecida, a universidade firmará convênios de cooperação com instituições de ensino superior dos países parceiros.
Luciana Yonekawa
Fonte: MEC
